A Câmara Municipal de Rio Bananal, na região Norte do Espírito Santo, vai passar por mudanças. Isso porque quatro vereadores, eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020, tiveram os mandatos cassados após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Segundo o vereador e presidente da casa Judaci Bolsoni (PSB), em entrevista a Rádio Notícia FM 100,7 na tarde desta segunda-feira (13), informou que a Câmara foi notificada a afastar os quatros vereadores do Partido Republicanos 10, que são eles: Vilson Gonçalves, Luiz Orione Mereguete, Erivelton Ferrarini e Gean França. Segundo o presidente somente sete vereadores irão participar da sessão ordinária nesta segunda-feira.
Segundo Judaci, a Câmara dará o prazo de 15 dias para que os suplentes apresentem os diplomas para assumir o cargo no legislativo municipal. Vale lembrar que os quatro vereadores afastado ainda podem recorrer da decisão em Brasília-DF.
Em sessão realizada na última segunda-feira (18), o Pleno do TRE-ES determinou, por seis votos a favor e um contra, a cassação definitiva do mandato dos vereadores Vilson Gonçalves, Luiz Orione Mereguete, Erivelton Ferrarini e Gean França.
O motivo, segundo o processo, foi a inclusão de uma candidata laranja na chapa em que eles se elegeram. Há indícios de que a candidatura tenha sido realizada apenas para cumprir a cota de mulheres. Pela regra, pelo menos 30% das candidaturas de uma chapa devem ser do sexo oposto nas disputas legislativas.
O relator da matéria, juiz Lauro Coimbra, manteve a decisão proferida em 1º Grau aplicada pelo juiz Wesley Sandro Campana dos Santos, que condenou a candidata Silvana Monteiro.
No sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE-ES), consta que a mesma recebeu o valor de R$ 75 para campanha. No entanto, o processo diz que a candidata não chegou a fazer campanha para si própria e nem mesmo pediu votos nas redes sociais.
O relator manteve a sentença proferida em primeira instância que reconheceu a fraude à cota de gênero e declarou a cassação do mandato dos candidatos citados e da candidata Silvana Monteiro, além disso, cassou o diploma dos suplentes e anulou todos os votos do Republicanos no município.
Caso os vereadores não recorram ao Tribunal Superior Eleitoral, o acordão transita em julgado, e o presidente da Câmara Municipal terá que convocar os suplentes imediatamente. Os suplentes que assumirão são Assis Camp, João Guarnieri, Adelson Gaburro e Elder do Lava-Jato.
O outro lado
A defesa dos vereadores cassados informou que irá recorrer da decisão e que acredita em sua reforma, para que possam prevalecer os votos do TRE que reconheceram a ausência irregularidade.
Informou, ainda, que buscará a obtenção de decisão judicial que permita aos vereadores aguardar o julgamento no curso do mandato popular.
Fonte: Folha Vitória