Dois outdoors em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, anunciando um site de garotas de programa de luxo, causaram repercussão no município neste mês. Após ver as publicidades, o prefeito da cidade, Victor Coelho (PSB), disse em uma rede social na noite desta terça-feira (15) que determinou a retirada das peças. Ainda de acordo com a gestão municipal, a empresa que fez a instalação será notificada e autuada pela infração cometida.
Os outdoors foram colocados na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, no bairro Paraíso, e na Avenida Jones dos Santos Neves, no bairro BNH. A publicidade mostra o endereço do site, um QR Code e a seguinte frase:
“Acompanhantes de luxo. Elas deixam seu negócio duro igual pedra!"
“Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa Equipe de Posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Cachoeiro informou que acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por acreditar que se trata de um caso de estímulo ao turismo sexual na cidade, além de deixar o QR Code de acesso ao site exposto a menores que passam pela via.
Ainda de acordo com a gestão do município, o artigo 319 do Código de Posturas da cidade proíbe a instalação de outdoor que veiculem mensagens de apologia ao sexo.
Art.319: – Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários:
XIX – que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza;
A publicidade foi retirada na manhã desta quarta-feira (16) pela equipe de posturas do município.
O que disse o MPES
Questionada sobre o assunto, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, informou que ajuizou Medida de Proteção em favor das crianças e adolescentes em que requereu a retirada do outdoor pelo município.
O MPES sustenta que a mensagem veiculada dá margem à interpretação imprópria para menores de 18 anos, assim como o QR Code instalado permite o acesso de conteúdo proibido para crianças e adolescentes, entre outros argumentos. Diante dos fatos, a Justiça atendeu, ainda noite de terça-feira, os pedidos Ministério Público e determinou, de forma liminar, que o município retire imediatamente, com a máxima urgência, o referido outdoor. O
Ainda de acordo com o órgão, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos e as responsabilidades na divulgação do conteúdo veiculado.
Questionada sobre a instalação da publicidade, a empresa responsável não se manifestou até a publicação desta reportagem.